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Blog Publicado em 24 de Março de 2021 - 13:28
Crime tributário e o imposto declarado
Por Admilton Figueiredo de Almeida.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 13:32
Afinal, para que serve o contrato de namoro?
O objetivo do contrato de namoro é dar autonomia para o casal que não deseja se sujeitar a determinados efeitos jurídicos, cientes de que esse é o status do relacionamento dada a ausência de intenção de constituir família.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 17:11
Quem são as mulheres que apoiam outras mulheres?
Por Arlete Salante.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:21
Covid-19 e taxa Selic impactam mercado imobiliário
Consumidor está cauteloso, mas a queda da taxa de juros, oferta de crédito barato e carência estendida animam setor da construção civil.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 12:02
Relator dá liminar a preso punido coletivamente por não explicar sumiço de um pacote de fermento
"Assim, em um primeiro olhar, não verifico a indicação de elementos que vinculem o apenado ao desaparecimento do produto armazenado na padaria do estabelecimento prisional, de modo que constitui patente constrangimento ilegal a manutenção dos consectários decorrentes do reconhecimento da falta grave", concluiu o ministro ao suspender o ato que reconheceu a infração disciplinar.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 09:39
Repetitivo discute prazo para ação de indenização por construção de usina no Rio Manso
Com o julgamento, o colegiado decidirá se o prazo inicial para propositura dos processos deve ser contado a partir da data de construção da usina ou da negativa de pagamento em consequência da não inclusão do nome do suposto lesado no acordo entabulado perante a Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 14:11
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2016 - 12:36
Volta de Dilma à presidência seria virada complicada na política econômica, diz Pérsio Arida
Para presidente do BTG Pactual, gestão Temer está 'no caminho certo' e PIB crescerá em 2017.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 10:23
Controle judicial em caso de não aplicação de recursos do SUS tem repercussão geral reconhecida
O STF irá analisar se o Poder Judiciário pode intervir quando um ente federado deixa de aplicar recursos orçamentários mínimos na saúde pública
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 12 de Maio de 2014 - 14:15
Com agilidade no processo, cresce número de divórcios no Brasil
A possibilidade de encerrar a união em cartório ajuda a evitar longos processos, mas nem todos os casais têm direito a realizá-lo dessa forma
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 15:00
Funcionário vai ganhar hora extra por tempo gasto no trajeto entre casa e trabalho
Justiça entendeu que período no transporte da empresa faz parte da jornada de trabalho
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:45
Lei facilita enquadramento de crime como quadrilha
Modificações alteraram tanto o nome jurídico do crime, que passou de quadrilha ou bando para associação criminosa, quanto reduziu o número mínimo exigido de agentes para sua consumação
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:00
Vista suspende julgamento de ADI sobre software livre
Luiz Fux decidiu suspender o julgamento da ADI, a qual questiona lei gaúcha que determina a contratação preferencial de softwares livres pelos órgãos da administração do RS
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 16:10
Turma rejeita ação de inventariante e determina notificação de viúva em pedido de dano moral
Ministro determinou que o processo seja devolvido aonde a ação foi ajuizada para que a viúva do topógrafo tome conhecimento dela e manifeste sua intenção de figurar como parte
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 13:15
Chico Xavier e Francisco de Assis: exaltação da tolerância
Um acreditava na reencarnação e o outro entendia que um único elo liga esta vida transitória à vida depois da morte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Defeito no serviço.
Vazamento de gás não identificado pelos prepostos da ré.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Administração Pública. Modelos administrativos - Princípio da Eficiência nos serviços públicos
Mary Mansoldo. Advogada, integrante da equipe Junqueira Sampaio Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
O "Foie Gras" Contábil
Marcelo Henrique da Silva, é contador em Londrina.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 14:55
Nova lei pode mudar o índice de correção de tributos restituídos
O artigo inserido na Lei nº 11.960, de junho deste ano, que modificou a correção monetária dos valores das condenações impostas à Fazenda pública, pode dar margem para se aplique o novo índice - da caderneta de poupança - também na compensação de créditos tributários.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 12:29
Com piora da crise, Copom faz o maior corte de juros em cinco anos
Até o momento, os juros estavam em 13,75% ao ano. A decisão, porém, não foi unânime. Três diretores do BC queriam um corte menor: de 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano.
